Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00

Ponderações sobre a guarda de menor

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00

As implicações jurídicas da interceptação telefônica

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Algumas linhas sobre a responsabilidade civil do Estado

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Considerações sobre recursos no Processo Penal Brasileiro

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00

O significado do carnaval

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00

Considerações sobre o direito de vizinhança

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00

Acesso à justiça na sistemática processual brasileira

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00

Comentários a Ação Civil Pública (Lei 7.347/85 ou LACP)

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00

Vício redibitório e evicção

Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Abril de 2021 - 14:54

Comemoração inusitada. Populismo exótico latino-americano

Persiste a mentalidade autoritária na sociedade brasileira e as referências à ordem rígida, ao ódio ao diferente, principalmente, à negação aos direitos e, ainda, à manutenção do status quo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Abril de 2020 - 12:53

O significado da doutrina para a Ciência do Direito[1]

A despeito dos doutrinadores que desconsideram a doutrina e a jurisprudência como fonte de direito, o direito contemporâneo em sua trajetória evolutiva só veio afirmar e confirmar sua relevância no aperfeiçoamento do direito positivo e da jurisprudência.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:45

Relacionamento extraconjugal não gera danos morais

Desembargadores eximiram mulher de indenizar o ex-marido por tê-lo traído
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Março de 2016 - 15:55

Prescrição. Danos morais. Doença ocupacional. DORT/LER

Agravo de instrumento em recurso de revista.
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:45

Transação Tributária: contribuintes têm reclamado da classificação da Capacidade de Pagamento (CAPAG) pelos órgãos credores

Advogada alerta que fórmula da CAPAG distorce realidade financeira das empresas e defende revisão administrativa para garantir isonomia tributária.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:29

Racismo no Brasil e nos EUA

Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:40

Tutela de Urgência no CPC/2015

A tutela de urgência é uma medida judicial que antecipa os efeitos da tutela definitiva, com o objetivo de evitar que a demora do processo judicial cause prejuízos às partes.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:34

Controle de jornada laboral no direito brasileiro

Saiba quando o registro de ponto é obrigatório, validade sem assinatura e ônus da prova no controle de jornada segundo a CLT e TST
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Junho de 2025 - 09:28

Responsabilização das redes sociais no direito brasileiro

Entenda a responsabilidade civil das redes sociais por invasões de contas: análise de jurisprudência, deveres de segurança das plataformas e direitos dos usuários
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2025 - 10:24

O direito ao silêncio no direito brasileiro contemporâneo

Ministros do STJ definem limites à confissão extrajudicial e reforçam que o silêncio não pode embasar condenação nem ser usado contra o acusado

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 23653

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites

Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites

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Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

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Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br

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Persiste a mentalidade autoritária na sociedade brasileira e as referências à ordem rígida, ao ódio ao diferente, principalmente, à negação aos direitos e, ainda, à manutenção do status quo.

A despeito dos doutrinadores que desconsideram a doutrina e a jurisprudência como fonte de direito, o direito contemporâneo em sua trajetória evolutiva só veio afirmar e confirmar sua relevância no aperfeiçoamento do direito positivo e da jurisprudência.

Desembargadores eximiram mulher de indenizar o ex-marido por tê-lo traído

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Advogada alerta que fórmula da CAPAG distorce realidade financeira das empresas e defende revisão administrativa para garantir isonomia tributária.

Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais

A tutela de urgência é uma medida judicial que antecipa os efeitos da tutela definitiva, com o objetivo de evitar que a demora do processo judicial cause prejuízos às partes.

Saiba quando o registro de ponto é obrigatório, validade sem assinatura e ônus da prova no controle de jornada segundo a CLT e TST

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